Políticas de privacidade

Esta Política de Privacidade regula a coleta, o uso, o compartilhamento e a proteção de dados pessoais dos Usuários na Plataforma FIIA©, de propriedade da FIIA© Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº53.920.384/0001-27, com sede em AV SANTOS DUMONT, 2644 ("FIIA©" ou "Empresa"). Ao utilizar a Plataforma ou fornecer seus dados, o Usuário concorda com as práticas descritas neste documento.

1. DEFINIÇÕES 1.1. Dados Pessoais: informações que identificam ou podem identificar, direta ou indiretamente, pessoa natural. 1.2. Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a Plataforma. 1.3. Plataforma: site, aplicativo e demais módulos oferecidos pela FIIA©. 1.4. Controlador: FIIA©, responsável por determinar finalidades e meios de tratamento dos Dados Pessoais. 1.5. Operador: pessoa natural ou jurídica que trata Dados Pessoais em nome da FIIA©.

2. DADOS COLETADOS 2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário:

  • Dados cadastrais (nome, e‑mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço).

  • Informações de pagamento e faturamento (cartão, boleto).

  • Conteúdos submetidos (documentos, imagens, relatórios). 2.2. Dados coletados automaticamente:

  • Dados de navegação (endereço IP, cookies, logs de acesso, dispositivo).

  • Preferências de uso e interação na Plataforma.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO 3.1. Oferecer, manter e aprimorar a Plataforma. 3.2. Autenticar, identificar e atender o Usuário. 3.3. Processar pagamentos e emitir faturas. 3.4. Comunicar novidades, atualizações e ofertas (com consentimento expresso). 3.5. Gerar relatórios e estatísticas de uso.

4. BASE LEGAL 4.1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 4.2. Execução de contrato ou procedimentos preliminares. 4.3. Consentimento do Usuário, quando exigido. 4.4. Interesse legítimo da FIIA© (segurança, prevenção a fraudes, melhorias).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 5.1. A FIIA© pode compartilhar seus Dados Pessoais com:

  • Processadores de pagamento e instituições financeiras.

  • Provedores de hospedagem, análise e suporte técnico.

  • Autoridades públicas, quando requisitado por lei. 5.2. A FIIA© não vende seus Dados Pessoais a terceiros.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES 6.1. Utilizamos cookies para:

  • Autenticar e garantir segurança.

  • Personalizar sua experiência.

  • Medir desempenho e analisar uso. 6.2. Você pode desativar cookies no navegador, mas isso pode impactar funcionalidades.

7. SEGURANÇA DOS DADOS 7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia, controle de acesso e backup). 7.2. Revisamos periodicamente práticas para resguardar integridade e confidencialidade.

8. DIREITOS DO USUÁRIO Você pode, a qualquer momento, por meio de solicitação ao e‑mail privacidade@fiia.framer.website: 8.1. Confirmar a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais. 8.2. Acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais. 8.3. Revogar consentimento, quando aplicável. 8.4. Solicitar portabilidade dos seus dados.

9. RETENÇÃO DE DADOS 9.1. Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário às finalidades aqui descritas e obrigações legais. 9.2. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.

10. MENORES DE IDADE 10.1. A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. 10.2. Caso identifiquemos Dados de menores, adotaremos medidas para exclusão imediata.

11. ATUALIZAÇÕES DESSA POLÍTICA 11.1. Esta Política poderá ser revisada; a nova versão terá data de atualização publicada na Plataforma. 11.2. O uso continuado após publicação implica aceitação das alterações.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. 12.2. O não exercício de qualquer direito não caracteriza renúncia.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO 13.1. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. 13.2. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]‑[ESTADO] para resolver controvérsias.

Data da última atualização: 30/04/2025